Sai a Resolução do Simples sobre fiscalização

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

TJ nega direito de nomeação a candidatos

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Breves considerações sobre o transexualismo no Brasil em busca da harmonização jurídico-social

Giovana Barreto Eccheli, estudante do 5º semestre do curso de direito do Centro Universitário Toledo - Araçatuba/SP. Artigo elaborado em agosto de 2006.

Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Embargos. Recurso de revista. Conhecimento. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Artigo 625, d, da CLT. Obrigatoriedade.

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil